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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 011: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 011, de 11 de abril de 2016 (Publicado somente na página da ...

14/04/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.476: Define regras sobre a aplicação da alíquota zero do imposto na ...

Resolução BACEN nº 4.476, de 11 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Dispõe sobre a ...

14/04/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 031: Autoriza a criação de condição para a fruição de incentivos e benefícios ...

Convênio ICMS n° 031, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Autoriza os estados e o ...

13/04/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 021: Altera o Convênio ICMS 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS nas ...

Convênio ICMS n° 021, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Altera o Convênio ICMS ...

13/04/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 030: Autoriza o Estado de Mato Grosso a dispensar ou reduzir juros e multas ...

Convênio ICMS n° 030, de 08 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Autoriza o Estado de Mato ...

13/04/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 22: Dispõe sobre a concessão de redução na base de cálculo do ICMS devido nas ...

Convênio ICMS nº 22, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Convênio ICMS 113/06, ...

13/04/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 25: Dispõe sobre normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ...

Convênio ICMS nº 25, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Convênio ICMS 09/09 ...

13/04/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 26: Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com ...

Convênio ICMS nº 26, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Revoga dispositivo do Convênio ...

13/04/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 29: Dispõe sobre procedimentos a serem observados nas operações com Consumidor ...

Convênio ICMS nº 29, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Convênio ICMS 152/15, ...

13/04/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 7: Dispoe sobre limites máximos de contaminantes admitidos em substrato ...

Instrução Normativa nº 7, de 12 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Dispoe sobre limites ...

13/04/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 6: Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD

Ajuste SINIEF nº 6, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Ajuste SINIEF 02/09, ...

13/04/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV. Da aquisição de serviço de transporte internacional de carga. Responsabilidade ...

Solução de Consulta nº 10.002, de 18 de janeiro de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: ...

12/04/2016 Federal legislacao