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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Portaria COANA nº 24: Dispõe sobre procedimentos operacionais e informações a serem prestadas no ...

Dispõe sobre procedimentos operacionais e informações a serem prestadas no sistema REMESSA, ...

31/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Responsabilidade de retenção na construção civil

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

31/03/2016 Federal legislacao

Portaria RFB n° 457: Estabelece padrões para o atendimento presencial nas unidades de ...

Estabelece padrões para o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da ...

30/03/2016 Federal legislacao

GM SC: Receita Federal define seu conceito de Ato Cooperativo

ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

30/03/2016 Federal legislacao

Comunicado Bacen nº 29.266: TR, TBF e Redutor-R - Fixação para os dias 23/03/2016 a 23/04/2016

Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia ...

29/03/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1: Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da ...

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de ...

29/03/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 9: Divulga códigos de receita a serem utilizados no ...

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

28/03/2016 Federal legislacao

Resolução SEFA n° 198: Regulamenta o Imposto ITCMD

Altera a Resolução SEFA n. 1.527, de 21 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei n. 18.573, de ...

28/03/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 015: Dispõe sobre redução de juros e multas mediante parcelamento de débitos ...

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

28/03/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 016: Estabelece a sistemática de identificação das mercadorias e bens sujeitos ...

Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das ...

28/03/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 6: Altera preço dos combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/03/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.263: Estabelece novos percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel

Altera a Lei n° 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de ...

24/03/2016 Federal legislacao