CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Circular/BACEN n.º 3.787: RERCT -Procedimentos para a Repatriação do Dinheiro Brasileiro enviado ...

Circular n 3.787, de 17 de março de 2016 (DOU de 18/03/2016) Dispõe sobre assuntos de ...

18/03/2016 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1: Dispõe de informações sobre impacto econômico

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB n 01, de 12 de fevereiro de 2014, para inserir a hipótese de ...

16/03/2016 Federal legislacao

GM SC: IOF - Não aplicação da alíquota zero para o IOF nas operações com recursos privados

ASSUNTO: Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou Relativas a Títulos ou Valores ...

16/03/2016 Federal legislacao

Portaria nº 361: RFB divulga dados estatísticos relativos a operações de comércio exterior

Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos aduaneiros.

15/03/2016 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 5.045: Dispõe sobre regulamento do Transporte Rodoviário de Cargas

Altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5º-A da Lei ...

15/03/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.627: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

15/03/2016 Federal legislacao

Resolução nº 4.470: Dispõe sobre encargos financeiros

Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com os demais ...

15/03/2016 Federal legislacao

Decreto nº 8.691: Altera o Regulamento da Previdência Social

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de

15/03/2016 Federal legislacao

Portaria RFB nº 354: Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados ...

Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da ...

14/03/2016 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN nº 3.786: Dispõe sobre fornecimento de informações ao SCR

Altera a Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o fornecimento de ...

11/03/2016 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 034: Dispõe sobre operações e prestações que destinem bens e serviços a ...

Torna sem efeito o Convênio ICMS 12/16, que dá nova redação ao Convênio 9/16, que altera o ...

11/03/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - dedutibilidade de despesas na transferência de imobilizado

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

11/03/2016 Federal legislacao