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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS 93/2015: Dispõe sobre operações e prestações que destinem bens e serviços a ...

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e ...

11/03/2016 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 5.040: Dispõe sobre modelo de inscrição de veículo

Altera o Anexo da Resolução nº 4.998, de 13 de janeiro de 2016.

10/03/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.198: Comunica a inclusão de nova crítica no Grupo N do sistema COSIF

Comunica a inclusão de nova crítica no Grupo N - ERRO DE SALDO NA CONTA, na Tabela de Críticas ...

10/03/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1626: Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a ...

10/03/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 005: CFOP - Inclusão de novos códigos

Altera o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - ...

09/03/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 5: Altera preço dos combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/03/2016 Federal legislacao

Portaria nº 100: Aprova os Requisitos Gerais do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo III - DAP

Aprova os Requisitos Gerais do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo III - Declaração Ambiental ...

09/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - regras no enquadramento por CNAE

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5002, de 07 de março de 2016 ASSUNTO: Contribuições Sociais ...

08/03/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - incorporação de lucros a quotas de capital

Solução de Consulta Cosit nº 10, de 03 de fevereiro de 2016 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE ...

08/03/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - tributação do ganho de capital em bens imóveis

Solução de Consulta Cosit nº 12, de 12 de fevereiro de 2016 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE ...

08/03/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.180: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de ...

08/03/2016 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 5.039: Aprova a revisão ordinária da agenda regulatória da ANTT para

Aprova a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres ...

08/03/2016 Federal legislacao