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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COREC nº 2: Aprova a versão 6.5 do programa PER/DCOMP

Aprova a versão 6.5 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

24/03/2016 Federal legislacao

Medida Provisória nº 715: Dispõe sobre crédito em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ ...

23/03/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 4: Divulga os valores do Fator de Correção do Volume

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/15, que divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a ...

23/03/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 005: Dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT ...

23/03/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços de Transporte contratado por Agente de Carga, cabe a ele o registro ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: SISCOSERV. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO. SERVIÇO DE ...

23/03/2016 Federal legislacao

Decreto nº 8.695: Dispõe sobre Mercado Atacadista de Energia Elétrica

Altera o Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, que regulamenta o Mercado Atacadista de ...

22/03/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 1: Dispõe sobre os serviços que se aplicam ao PGS

Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB ...

22/03/2016 Federal legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 029: Dispõe sobre cobrança e crédito do ICMS em operações ...

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

21/03/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1628: Dispõe sobre as sociedades corretoras de seguros

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a ...

21/03/2016 Federal legislacao

Resolução nº 49: Dispõe sobre Prêmio do Seguro Rural

Dispõe sobre o enquadramento no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural dos seguros que ...

21/03/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.259: Dispõe acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de ...

Altera as Leis nºs 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto ...

18/03/2016 Federal legislacao

Comunicado Bacen nº 29.233 - TR, TBF e Redutor-R - Fixação para o dia 15 de março de 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira - TBF, o Redutor - R e a Taxa Referencial - TR relativos ao dia ...

18/03/2016 Federal legislacao