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Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026

Dispõe sobre a incidência de INSS e IRRF sobre as diárias de viagem pagas em excesso Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026 (DOU de 23/06/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES ...

23/06/2026 Federal Legislacao

GM SC PIS/COFINS: Descontos de Créditos - Alíquotas aplicadas

EMENTA: CRÉDITOS PARA DESCONTO DO PIS/PASEP. NÃO-CUMULATIVIDADE. ALÍQUOTA APLICÁVEL.

07/03/2016 Federal legislacao

ADE nº 10: Aprova nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

07/03/2016 Federal legislacao

ADE nº 9:Aprova nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

07/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CIDE-Remessas. Pagamentos pela apresentação de palestras

Incide a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre pagamentos efetuados a pessoas ...

04/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CIDE-Remessas. Pagamentos pela impresssão gráfica

Não incide a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre pagamentos efetuados a ...

04/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CIDE-Remessas. Patrocínio de eventos no exterior

Não incide a Cide-Remessas no pagamento relativo a contratos de patrocínio realizados com ...

04/03/2016 Federal legislacao

GM SC: CIDE-Remessas. Pagamentos a escritórios de advocacia

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE EMENTA: CIDE-REMESSAS. ...

04/03/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária 15% - inconstitucionalidade

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE ...

04/03/2016 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 5.032: Dispõe sobre Procedimentos para Manutenção e Inscrição

Altera o artigo 14 da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.

04/03/2016 Federal legislacao

Resolução n° 47: Dispõe sobre Prêmio do Seguro Rural

Aprova a distribuição do recurso orçamentário do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural ...

04/03/2016 Federal legislacao

Resolução n° 46: Dispõe sobre o Plano Trienal do Seguro Rural

Altera o Item XIII do Plano Trienal do Seguro Rural - PTSR do Programa de Subvenção ao Prêmio do ...

04/03/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/PASEP - Créditos sobre Alugueis de prédios, máquinas e equipamentos

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

03/03/2016 Federal legislacao