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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/PASEP - Créditos sobre Alugueis de prédios, máquinas e equipamentos

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

03/03/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.161/2016 - TR, TBF e Redutor-R - Fixação para os dias 27, 28 e 29.02.2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos ...

03/03/2016 Federal legislacao

Resolução nº 032: Divulgação dos preços médios para milho e leite-cota

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

02/03/2016 Federal legislacao

Resolução nº 031: Divulgação do preço mensal do leite UHT

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

02/03/2016 Federal legislacao

Medida Provisória N° 713: Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a cobertura de gastos pessoais ...

Altera a Lei n° 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na ...

02/03/2016 Federal legislacao

Resolução CFC nº 1.502: CNPC - Cadastro Nacional de Peritos Contábeis

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de ...

01/03/2016 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.758: Documento 4060 Balancete Patrimonial Analítico

Altera as Instruções de Preenchimento e o Leiaute dos documentos 4060 - Balancete Patrimonial ...

01/03/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.623: Transfer Price- Mecanismo de Ajuste para Fins de Comprovação ...

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na ...

01/03/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional de Cargas

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.044, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv decorre da relação jurídica ...

Solução de Consulta nº 10.042, de 23 de dezembro de 2015.

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Agente de Carga que contrata serviço no exterior em seu nome é responsável ...

Solução de Consulta nº 10.046, de 23 de dezembro de 2015.

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Contrato de Seguro, responsabilidade da contratante do serviço mesmo que ...

Solução de Consulta nº 10.045, de 23 de dezembro de 2015

29/02/2016 Federal legislacao