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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Protocolo ICMS nº 8: Inclui o Estado do Maranhão no Canal Verde Brasil

Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão às disposições do Protocolo ICMS 51/15, que dispõe ...

25/02/2016 Federal legislacao

Despacho nº 26: Altera as alíquotas internas do Estado do Piauí

O Estado do Piauí informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à ...

25/02/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 004: Divulga a tabela PMPF de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/02/2016 Federal legislacao

DECRETO N° 8.681: Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal

Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado ...

24/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1619: Aprovado programa DIRPF 2016

Aprova, para o exercício de 2016, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do ...

24/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.620: IRPF- DFE e Carnê-Leão

Esta instrução normativa apresenta alterações nas Instruções Normativas SRF nºs 81/2001 ...

23/02/2016 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.756: Preenchimento e Leiaute DRL

Determina que, a partir da data-base de março de 2016, as novas versões das Instruções de ...

23/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 45: Fiscalização das Operações de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural

Fiscalização das Operações de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural - Alteração da ...

23/02/2016 Federal legislacao

Portaria Conjunta RFB/SCS nº 219: SISCOSERV - Aprovada a 10ª Edição dos Manuais Informatizados

Aprova a 10ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema ...

23/02/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 009, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio 152/15, que altera o Convênio ICMS 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a ...

22/02/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 008, de 18 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas ...

22/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 5.028, de 19 de fevereiro de 2016

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para ...

22/02/2016 Federal legislacao