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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...

Solução de Consulta nº 10.041, de 21 de dezembro de 2015

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Despesas tributárias dedutibilidade segundo o regime de competência

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - despesas médicas com familiares - critérios de utilização

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 231, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

29/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 4.469: Alteração e consolidação das normas sobre o Fundo de Garantia de Créditos ...

Altera as Resoluções ns. 4.222, de 23 de maio de 2013, 3.792, de 24 de setembro de 2009, e ...

29/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 4.468: Constituição e o funcionamento de agências de fomento

Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o ...

29/02/2016 Federal legislacao

Resolução nº 4.465: Define encargos financeiros

Altera a Resolução nº 4.395, de 30 de dezembro de 2014, que define os encargos financeiros e o ...

29/02/2016 Federal legislacao

ADE COREC nº 1: Aprova versão 6.4 do PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo COREC nº 1, de 29 de fevereiro de 2016 (D.O.U. de ...

29/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - serviços médicos prestados por ambulatórios e semelhantes

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6011, de 22 de fevereiro de 2016 DOU de 26/02/2016 ...

26/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 003: Ratifica convênios sobre concessão de benefícios fiscais e sobre ...

Ratifica os Convênios ICMS 3/16, 4/16, 5/16, 6/16 e 7/16.

26/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.621: Dispõe sobre alterações do controle aduaneiro

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle ...

26/02/2016 Federal legislacao

Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.386: Acesso aos dados bancários pelos órgãos públicos.

Decisão: Após o relatório e a sustentação oral, pela Advocacia Geral da União, da Dra. Grace ...

26/02/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 9: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos ...

Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

25/02/2016 Federal legislacao