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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 04, de 04 de fevereiro de 2016

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 004, de 03 de fevereiro de 2016

05/02/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Critérios para estabelecer atividade principal da PJ

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5001, de 20 de janeiro de 2016

05/02/2016 Federal legislacao

Resolução DC/ANVISA nº 60, de 03 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre a proibição da utilização do ingrediente ativo Procloraz em produtos agrotóxicos, ...

04/02/2016 Federal legislacao

Comunicado nº 29.068, de 2 de fevereiro de 2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos ...

04/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Integralização de capital por não residente com cessão de direito

Solução de Divergência Cosit nº 6, de 20 de agosto de 2015

03/02/2016 Federal legislacao

GM SC: Ágio na aquisição de ações - Custo de aquisição

Solução de Consulta Cosit nº 3, de 22 de janeiro de 2016

03/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Declaração de ajuste anual

Solução de Consulta Cosit nº 234, de 23 de dezembro de 2015

03/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - O ganho de capital na sucessão

Solução de Consulta Cosit nº 229, de 09 de dezembro de 2015

03/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.613, de 01 de fevereiro de 2016 - Republicação

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

03/02/2016 Federal legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 011, de 29 de janeiro de 2016

Inclui novos códigos e seus respectivos complementos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração ...

02/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.617, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

02/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.615, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda ...

02/02/2016 Federal legislacao