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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 1.820, de 23 de dezembro de 2015

Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema ...

06/01/2016 Federal legislacao

GM SC: INSS patronal - cooperativas de trabalho, 15%, inconstituicionalidade

Solução De Consulta DISIT/SRRF01 n° 1.033, de 09 de dezembro de 2015

06/01/2016 Federal legislacao

Convênio de Cooperação Técnica S/N°, de 11 de dezembro de 2015

Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, de 22 de outubro de 2013, ...

06/01/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - construção civil - retenção e deduções

Solução De Consulta DISIT/SRRF01 n° 1.029, de 21 de agosto de 2015

06/01/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 061, de 30 de dezembro de 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

06/01/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.241, de 30 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas ...

06/01/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 030, de 28 de dezembro de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 150/15, 151/15 e 154/15.

06/01/2016 Federal legislacao

GM SC: GILRAT - critérios de aferição de alíquota

Solução De Consulta DISIT/SRRF01 n° 1.028, de 03 de agosto de 2015

06/01/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 028, de 28 de dezembro de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 157/15, 159/15, 161/15, 163/15, 165/15, 168/15, 170/15 ao 180/15.

06/01/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 080, de 28 de dezembro de 2015

Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e ...

06/01/2016 Federal legislacao

Portaria RFB n° 1.755, de 17 de dezembro de 2015

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao ...

06/01/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 183, de 28 de dezembro de 2015

Altera o Convênio 152/15, que alterou o Convênio ICMS 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a ...

06/01/2016 Federal legislacao