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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 7, de 2 de outubro de 2015

Dispõe sobre a unificação das obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e ...

08/10/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 6, de 2 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de ...

08/10/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 5, de 2 de outubro de 2015

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações ...

08/10/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 4, de 2 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

08/10/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 3, de 2 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

08/10/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 7 de outubro de 2015

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/10/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 30, de 5 de outubro de 2015

Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora do Documento Único de ...

07/10/2015 Federal legislacao

Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015

Altera a Portaria PGFN nº 429, de 04 de junho de 2014, que disciplina a utilização do protesto ...

07/10/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.538, de 6 de outubro de 2015

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas ...

07/10/2015 Federal legislacao

Lei n 13.169, de 6 de outubro de 2015

Altera a Lei n 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social ...

07/10/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.399, de 30 de setembro de 2015

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.037, de 28 de julho de 2015, que dispõe sobre a ...

01/10/2015 Federal legislacao

Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015

Altera a Portaria PGFN nº 429, de 04 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 06 de junho de ...

01/10/2015 Federal legislacao