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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - PJ obrigada a registrar as informações ainda que mediante intermediação do ...

Solução de Consulta nº 10.031,de 7 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: Obrigações ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Custo passado ao importador

Solução de Consulta nº 10.030,de 7 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) EMENTA: SISCOSERV. ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - PJ obrigada a registrar as informações relativas a aquisição de serviços de ...

Solução de Consulta nº 10.029,de 7 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: Obrigações ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - PJ obrigada a registrar as informações relativas a aquisição de serviços

Solução de Consulta nº 10.027,de 13 de novembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: IRRF / CSRF - obras de construção civil - inaplicabilidade

Solução de Consulta nº 10.026, de 3 de novembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: Imposto ...

22/12/2015 Federal legislacao

Despacho do Secretário Executivo em 21 de dezembro de 2015

O Estado de Sergipe informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: IRRF - pagamentos de juros e multas a PF

Solução de Consulta Cosit nº 232, de 11 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: ...

22/12/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 14, de 18 de dezembro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 7/09, que autoriza os Estados a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: CIDE- Aproveitamento de crédito sobre operações anteriores

Solução de Consulta Cosit nº 230, de 09 de dezembro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: ...

22/12/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n.º17, de 18 de dezembro de 2015

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações ...

22/12/2015 Federal legislacao

GM SC: IRRF - remessa destinada ao exterior

Solução de Consulta Cosit nº 225, de 29 de outubro de 2015 (DOU de 22/12/2015) ASSUNTO: ...

22/12/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n.º 162, de 18 de dezembro de 2015

Altera o Convênio ICMS 12/13, que dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Identificação, ...

22/12/2015 Federal legislacao