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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 1.064, de 30 de julho de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos ...

03/08/2015 Federal legislacao

Resolução ANTT n° 4.799, de 27 de julho de 2015

Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores ...

31/07/2015 Federal legislacao

Lei n° 13.154, de 30 de julho de 2015

Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação ...

31/07/2015 Federal legislacao

Circular CAIXA n° 683, de 29 de julho de 2015

Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação ...

03/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.577, de 31 de julho de 2015

Tributação de Lucros Auferidos no Exterior - Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.520, de 04 de ...

03/08/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 055, de 30 de julho de 2015

(DOU de 31.07.2015)Dispõe sobre o Manual de Preenchiment

31/07/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 062, de 27 de julho de 2015

Altera o Convênio ICMS 137/06, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

30/07/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 061, de 27 de julho de 2015

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas ...

30/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 21, de 29 de julho de 2015

Altera o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Codac nº 70, de 5 de dezembro de 2008, que ...

30/07/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa SRT n° 020, de 24 de julho de 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 16, de 15 de outubro de 2013, da Secretaria de ...

29/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 15, de 28 de julho de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 58/15 e 59/15.

29/07/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.037, de 28 de julho de 2015

Dispõe sobre a quitação de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou à ...

29/07/2015 Federal legislacao