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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 057, de 25 de novembro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa ...

14/12/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 055, de 25 de novembro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT ...

14/12/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 053, de 25 de novembro de 2015

Dispõe sobre as especificações técnicas do Boletim Mensal de Produção de petróleo e gás natural ...

14/12/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 050, de 25 de novembro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 10/14, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor ...

14/12/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 048, de 25 de novembro de 2015.

Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/14, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima ...

14/12/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 049, de 25 de novembro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/14, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima ...

14/12/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 051, de 25 de novembro de 2015

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar ...

14/12/2015 Federal legislacao

Resolução CFC n° 987, de 11 de dezembro de 2003

Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras ...

14/12/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1599, de 11 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

14/12/2015 Federal legislacao

Portaria MDIC nº 385, de 09 de dezembro de 2015

Siscoserv - Alterados os prazos para a prestação de informações relativas às transações entre ...

10/12/2015 Federal legislacao

Portaria nº 1.718, de 8 de dezembro de 2015

Altera a Portaria RFB nº 1.687, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o planejamento das ...

10/12/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 26, de 9 de dezembro de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 135/15, 136/15 e 138/15.

10/12/2015 Federal legislacao