CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 82, de 04 de dezembro de 2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

07/12/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN / RFB nº 3, de 03 de dezembro de 2015

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento ...

04/12/2015 Federal legislacao

GM SC: ICMS não recuperável compõe o custo

Solução de Consulta 208 COSIT de 05 de agosto de 2015

04/12/2015 Federal legislacao

GM SC: Antecipação de parcelamento da PGFN/RFB Nº 13/2014

Solução de Consulta Cosit nº 213, de 05 de agosto de 2015

03/12/2015 Federal legislacao

GM SD: Danos à indústria nacional por importações irregulares

Solução de Divergência Cosit nº 7, de 29 de outubro de 2015

03/12/2015 Federal legislacao

GM SC: REINTEGRA - Não inclusão do benefício fiscal na base de cálculo do IRPJ/CSLL

Solução de Consulta Cosit nº 207, de 05 de agosto de 2015

03/12/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.594, de 01 de dezembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

03/12/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.595, de 01 de dezembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

03/12/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.596, de 01 de dezembro de 2015

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de ...

03/12/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.597, de 01 de dezembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

03/12/2015 Federal legislacao

Lei n° 13.196, de 1° de dezembro de 2015

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a ...

02/12/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COREC nº 3, de 30 de novembro de 2015

Este ato aprova a versão 6.3 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e ...

01/12/2015 Federal legislacao