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Instrução Normativa RFB nº 2.345, de 22 de setembro de 2026

Dispõe sobre novas adequações do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. Instrução Normativa RFB nº 2.345, de 22 de setembro de 2026 (DOU de 23/09/2026) Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de ...

23/09/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.617, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

02/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.615, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda ...

02/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.616, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

02/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.614, de 01 de fevereiro de 2016

Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao ...

02/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.613, de 01 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

02/02/2016 Federal legislacao

Decreto n° 8.656, de 29 de janeiro de 2016

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1° da Lei n° 7.798, de 10 de julho de ...

01/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IOF sobre operação de mútuo por meio de conta corrente

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6007, de 29 de janeiro de 2016

01/02/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 1 , de 29 de janeiro de 2016

Altera o prazo de transmissão do mês de fevereiro de 2016, referente ao Ato COTEPE/ICMS 36/15, ...

01/02/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 29 de janeiro de 2016

Altera o prazo de transmissão do mês de fevereiro de 2016, referente ao Ato COTEPE/ICMS 37/15, ...

01/02/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição de 15% sobre notas de cooperativa de trabalho

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6006, de 27 de janeiro de 2016

29/01/2016 Federal legislacao

Resolução nº 7, de 26 de janeiro de 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

27/01/2016 Federal legislacao

Portaria MTPS nº 89, de 22 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho ...

27/01/2016 Federal legislacao