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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM: SC: SISCOSERV - . Aquisição de serviço de transporte internacional de carga. Custo repassado ...

Solução de Consulta nº 226, de 29 de outubro de 2015

30/11/2015 Federal legislacao

GM: SC: SISCOSERV - A RFB Esclarece sobre as informações a serem prestadas e os serviços ...

Solução de Consulta nº 222, de 27 de outubro de 2015

30/11/2015 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 28.782, de 25 de novembro de 2015

Meta para a Taxa Selic - 26.11.2015

27/11/2015 Federal legislacao

Lei n° 13.195, de 25 de novembro de 2015

Altera a Lei n° 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira ...

26/11/2015 Federal legislacao

Lei Complementar n° 151, de 5 de agosto de 2015

Altera a Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis n°s 10.819, de 16 de ...

26/11/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 024, de 25 de novembro de 2015

Este ato declaratório ratifica os Convênios ICMS 126/2015 a 134/2015, que tratam sobre ...

26/11/2015 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 112, de 24 de novembro de 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

26/11/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 23, de 23 de novembro de 2015

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/11/2015 Federal legislacao

GM SC: IRRF - retenção na contratação de planos de saúde - aplicação

Solução de Consulta DISIT/SRRF 06 nº 6.052, de 19 de novembro de 2015

23/11/2015 Federal legislacao

GM SC: IRRF - retenção na contratação de planos de saúde - aplicação

Solução de Consulta DISIT/SRRF 06 nº 6.051, de 19 de novembro de 2015

23/11/2015 Federal legislacao

GM SC: CPRB - retenção na prestação de serviços, deduções na base de cálculo

Solução de Consulta DISIT/SRRF 06 nº 6.050, de 19 de novembro de 2015

23/11/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 81, de 12 de novembro de 2015

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

23/11/2015 Federal legislacao