CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Solução de Consulta nº 8098 Disit/SRRF08

Gastos pessoais no exterior

21/10/2015 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 8096 Disit/SRRF08

Ineficácia parcial de consulta

21/10/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 010, de 16 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de ...

19/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 123, de 16 de outubro de 2015

Altera o Convênio ICMS 119/15, que autoriza o Estado de Goiás a reduzir multas previstas na ...

19/10/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA / COTEC nº 1, de 14 de outubro de 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe ...

16/10/2015 Federal legislacao

Resolução nº 3, de 21 de setembro de 2015

Autoriza e define diretrizes para comercialização e uso voluntário de biodiesel.

14/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 117, de 07 de outubro de 2015

Autoriza o Estado de São Paulo a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais, bem ...

09/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 119, de 07 de outubro de 2015

Autoriza o Estado de Goiás a reduzir multas previstas na legislação tributária, bem como a ...

09/10/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.427, de 6 de outubro de 2015

Dispõe sobre a cooperação estratégica entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a ...

08/10/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.588, de 7 de outubro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o ...

08/10/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 74, de 7 de outubro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 11/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com ...

08/10/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 72, de 7 de outubro de 2015

Altera o Protocolo ICMS nº 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

08/10/2015 Federal legislacao