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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015

Altera a Portaria PGFN nº 429, de 04 de junho de 2014, que disciplina a utilização do protesto ...

07/10/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.538, de 6 de outubro de 2015

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas ...

07/10/2015 Federal legislacao

Lei n 13.169, de 6 de outubro de 2015

Altera a Lei n 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social ...

07/10/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.399, de 30 de setembro de 2015

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.037, de 28 de julho de 2015, que dispõe sobre a ...

01/10/2015 Federal legislacao

Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015

Altera a Portaria PGFN nº 429, de 04 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 06 de junho de ...

01/10/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.400, de 30 de setembro de 2015

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova ...

01/10/2015 Federal legislacao

Medida Provisória n 694, de 30 de setembro de 2015

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda ...

01/10/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.533, de 30 de setembro de 2015

PIS-PASEP - COFINS - Alíquotas - Regulamentação de Dispositivo da Lei nº 10.925 de 2004

01/10/2015 Federal legislacao

Portaria Interministerial nº 812, de 29 de setembro de 2015

Atualiza monetariamente os preços dos serviços e produtos e a Taxa de Controle e Fiscalização ...

30/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 068, de 28 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

29/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 071, de 28 de setembro de 2015

Protocolo ICMS 97/10 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com ...

29/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 070, de 28 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 41/08 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

29/09/2015 Federal legislacao