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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Resolução n 4.437, de 24 de setembro de 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2015.

28/09/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 026, de 24 de setembro de 2015

Altera Atos Declaratórios Executivos Codac.

25/09/2015 Federal legislacao

Ato DeclaratórExecutivo CODAC nº 25, de 24 de setembro de 2015

Código para multa no atraso de ECF

25/09/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2015 Federal legislacao

Medida Provisória n° 692, de 22 de setembro de 2015

Altera a Lei n° 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto ...

23/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 066, de 21 de setembro de 2015

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e São Paulo ao Protocolo ICMS 55/13, que dispõe sobre ...

22/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 065, de 21 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 30/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

22/09/2015 Federal legislacao

Portaria n° 667, de 18 de setembro de 2015

Altera a Portaria PGFN n° 643, de 1° de abril de 2009, que regulamenta as medidas de estímulo à ...

21/09/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 093, de 17 de setembro de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e ...

21/09/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.587, de 15 de setembro de 2015

(DOU de 18.09.2015)Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre

18/09/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa SDA nº 18, de 10 de setembro de 2015

Dispõe sobre requerimento de alterações de natureza técnica de agrotóxicos e afins registrados ...

14/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 62, de 10 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 15, de 24 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária ...

11/09/2015 Federal legislacao