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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato CN nº 25, de 06 de agosto de 2015

Medida Provisória nº 676 de 2015 - Prorrogação de Vigência

07/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.578, de 05 de agosto de 2015

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...

07/08/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 019, de 21 de julho de 2015

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2015.

04/08/2015 Federal legislacao

Instrução nº 566, de 31 de julho de 2015

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória.

03/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.576, de 30 de julho de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos ...

03/08/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 1.064, de 30 de julho de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos ...

03/08/2015 Federal legislacao

Resolução ANTT n° 4.799, de 27 de julho de 2015

Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores ...

31/07/2015 Federal legislacao

Lei n° 13.154, de 30 de julho de 2015

Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação ...

31/07/2015 Federal legislacao

Circular CAIXA n° 683, de 29 de julho de 2015

Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação ...

03/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.577, de 31 de julho de 2015

Tributação de Lucros Auferidos no Exterior - Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.520, de 04 de ...

03/08/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 055, de 30 de julho de 2015

(DOU de 31.07.2015)Dispõe sobre o Manual de Preenchiment

31/07/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 062, de 27 de julho de 2015

Altera o Convênio ICMS 137/06, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

30/07/2015 Federal legislacao