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Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026

Dispõe sobre a incidência de INSS e IRRF sobre as diárias de viagem pagas em excesso Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026 (DOU de 23/06/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES ...

23/06/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 21, de 29 de julho de 2015

Altera o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Codac nº 70, de 5 de dezembro de 2008, que ...

30/07/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa SRT n° 020, de 24 de julho de 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 16, de 15 de outubro de 2013, da Secretaria de ...

29/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 15, de 28 de julho de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 58/15 e 59/15.

29/07/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.037, de 28 de julho de 2015

Dispõe sobre a quitação de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou à ...

29/07/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1575, de 27 de julho de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a ...

28/07/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 23 de julho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/07/2015 Federal legislacao

Resolução n 64, de 22 de julho de 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

23/07/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 49, de 21 de julho de 2015

Altera o Protocolo 3/11 que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital ...

23/07/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 51, de 21 de julho de 2015

Dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de ...

23/07/2015 Federal legislacao

Medida Provisória n 684, de 21 de julho de 2015

Altera a Lei n 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias ...

22/07/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015

D.O.U. de 22.07.2015

22/07/2015 Federal legislacao

Lei nº 13.149, de 21 de julho de 2015

Altera as Leis n 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do ...

22/07/2015 Federal legislacao