Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 2026

Resolução CAMEX nº 101, de 26 de outubro de 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

Resolução CAMEX nº 97 de 26 de outubro de 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 96 de 26 de outubro 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Ato COTEPE/ICMS n° 044, de 19 de outubro de 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

Despacho CONFAZ n° 209, de 22 de outubro de 2015

Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do ...

Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 23 de outubro de 2015

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Instrução Normativa nº 34, de 21 de outubro de 2015

Institui o Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO)

Ato COTEPE/ICMS n 39, de 19 de outubro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/14 que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima ...

Ato COTEPE/ICMS n 40, de 19 de outubro de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 42/13 Divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula ...

Decreto n 8.544, de 21 de outubro de 2015

Decreto n 8.543, de 21 de outubro de 2015

Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime ...

Lei n 13.176, de 21 de outubro de 2015

Acrescenta inciso IX ao art. 964 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para ...