Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Instrução Normativa RFB nº 1585, de 31 de agosto de 2015

Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos ...

Parecer Normativo COSIT/RFB nº 3, de 28 de agosto de 2015.

Obrigações acessórias. Intimação. Nova redação do art. 57 da MP nº 2.158-35, de 2001, dada pela ...

Parecer Normativo COSIT/RFB nº 2, de 28 de agosto de 2015.

Retificação da DCTF depois da transmissão do PER/DCOMP e ciência do despacho decisório.

Instrução Normativa n 1.583, de 31 de agosto de 2015

Resolução nº 122, de 27 de agosto de 2015

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e ...

Medida Provisória n 690, de 31 de agosto de 2015

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas ...

Decreto n 8.512, de 31 de agosto de 2015

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo ...

Decreto n 8.511, de 31 de agosto de 2015

As operações efetuada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ou por ...

Decreto n 8.510, de 31 de agosto de 2015

Regulamenta o disposto no art. 14 da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, no§ 5º do ...

Lei n 13.161, de 31 de agosto de 2015

Sancionada lei que eleva alíquotas da contribuição sobre a receita bruta

Resolução Comitê Gestor eSocial n° 4, de 20 de agosto de 2015

Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n 29, de 2015

(DOU de 26/08/2015)O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL , cumprindo