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Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 057, de 24 de agosto de 2015

Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) - Adesão - MT

25/08/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 055, de 24 de agosto de 2015

Açúcar VHP - Remessa para Armazenagem e Exportação - Suspensão do ICMS - GO / SP

25/08/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 058, de 24 de agosto de 2015

Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) - Adesão - MT

25/08/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° de 016, de 21 de agosto de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/08/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 92, de 20 de agosto de 2015

Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de ...

24/08/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 024, de 17 de agosto de 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

19/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1581, de 17 de agosto de 2015

Estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) ...

18/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1582, de 17 de agosto de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.467, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de ...

18/08/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 015, de 14 de agosto de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

17/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1580, de 14 de agosto de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a ...

17/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1579, de 07 de agosto de 2015

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...

11/08/2015 Federal legislacao

Ato CN nº 25, de 06 de agosto de 2015

Medida Provisória nº 676 de 2015 - Prorrogação de Vigência

07/08/2015 Federal legislacao