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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Portaria MF n° 415, de 26 de junho de 2015

Altera a Portaria MF n° 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime ...

29/06/2015 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.420, de 25 de junho de 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2015.

29/06/2015 Federal legislacao

Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015

Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de ...

26/06/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.570, de 25 de junho de 2015

Habilitação de Importadores, Exportadores e Internadores da Zona Franca de Manaus - Operação no ...

26/06/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 012, de 24 de junho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/06/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 047, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais às disposições do Protocolo ICMS 17/04, que ...

25/06/2015 Federal legislacao

Resolução nº 1, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e ...

25/06/2015 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 061, de 23 de junho de 2015

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para ...

24/06/2015 Federal legislacao

Resolução n 4.418, de 22 de junho de 2015

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o ...

23/06/2015 Federal legislacao

Resolução n 4.416, de 22 de junho de 2015

Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de ...

23/06/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.472, de 22 de junho de 2015

Altera o Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.420, de 10 ...

23/06/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.471, de 22 de junho de 2015

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A ...

23/06/2015 Federal legislacao