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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Portaria MPS n° 229, de 10 de junho de 2015

Estabelece os fatores de atualização para o mês de junho de 2015.

12/06/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n 11, de 8 de junho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/06/2015 Federal legislacao

Portaria n 343, de 9 de junho de 2015

Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras ...

10/06/2015 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 27.966, de 03 de junho de 2015

BACEN - Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC).

08/06/2015 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 27.970, de 03 de junho de 2015

Taxa Selic - Fixação a partir de 4 de junho de 2015

08/06/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1567, de 05 de junho de 2015

Alterada a legislação sobre consulta tributária e classificação de serviços

08/06/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1568, de 05 de junho de 2015

Transfer Price - Custos de intermediação na compra e venda para efeito dos preços de ...

08/06/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 046, de 03 de junho de 2015

Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ...

05/06/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 02 de junho de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do ...

05/06/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.415, de 2 de junho de 2015

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Credito do ...

03/06/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.414, de 2 de junho de 2015

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia ...

03/06/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.413, de 2 de junho de 2015

Define os encargos financeiros dos programas de investimento agropecuários amparados por ...

03/06/2015 Federal legislacao