CATEGORIAS

Decreto nº 13.127, de 23 de setembro de 2026

Altera o Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, e institui subvenção econômica extraordinária, nos termos do disposto no art. 2º, § 7º, da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Decreto nº 13.127, ...

24/09/2026 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 068, de 28 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

29/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 071, de 28 de setembro de 2015

Protocolo ICMS 97/10 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com ...

29/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 070, de 28 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 41/08 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

29/09/2015 Federal legislacao

Resolução n 4.437, de 24 de setembro de 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2015.

28/09/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 026, de 24 de setembro de 2015

Altera Atos Declaratórios Executivos Codac.

25/09/2015 Federal legislacao

Ato DeclaratórExecutivo CODAC nº 25, de 24 de setembro de 2015

Código para multa no atraso de ECF

25/09/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2015 Federal legislacao

Medida Provisória n° 692, de 22 de setembro de 2015

Altera a Lei n° 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto ...

23/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 066, de 21 de setembro de 2015

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e São Paulo ao Protocolo ICMS 55/13, que dispõe sobre ...

22/09/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 065, de 21 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 30/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

22/09/2015 Federal legislacao

Portaria n° 667, de 18 de setembro de 2015

Altera a Portaria PGFN n° 643, de 1° de abril de 2009, que regulamenta as medidas de estímulo à ...

21/09/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 093, de 17 de setembro de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e ...

21/09/2015 Federal legislacao