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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato CN nº 20, de 25 de maio de 2015

Prorrogada vigência de MP que suspende obrigatoriedade de emplacamento para veículos agrícolas

26/05/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n 10, de 22 de maio de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/05/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS 40, de 20 de maio de 2015

Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ...

22/05/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 675 de 21 de maior de 2015

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social ...

22/05/2015 Federal legislacao

Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015

Marco da Biodiversidade - Convenção sobre Diversidade Biológica - Acesso ao Patrimônio Genético, ...

21/05/2015 Federal legislacao

Resolução CONTRAN n° 529, de 14 de maio de 2015

Mais uma vez adiado início dos exames toxicológicos em motoristas profissionais

20/05/2015 Federal legislacao

Decreto nº 8.451, de 19 de maio de 2015

Oscilação da Taxa de Câmbio - PIS-PASEP - COFINS - Restabelecimento de Alíquotas - Alteração do ...

20/05/2015 Federal legislacao

Resolução n 34, de 13 de maio de 2015

Dispõe sobre o nível de cobertura mínimo das apólices de seguro rural comercializadas no âmbito ...

14/05/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 40, de 13 de maio de 2015

Altera o Protocolo ICMS 44/13, que dispõe sobre a substituição tributária em relação às ...

14/05/2015 Federal legislacao

Portaria RFB nº 641, de 11 de maio de 2015

Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.

12/05/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.565, de 11 de maio de 2015

Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e representação para propositura ...

12/05/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 009, de 08 de maio de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/05/2015 Federal legislacao