CATEGORIAS

Portaria Interministerial nº 701, de 31 de agosto de 2015

Federal 02/09/2015

Portaria Interministerial nº 701, de 31 de agosto de 2015

Portaria Interministerial nº 701, de 31 de agosto de 2015

Atualiza monetariamente os valores das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária, instituída nos termos do art. 23 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

Últimas
Legislações

Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 136, de 7 de agosto de 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie - DME. Solução de Consulta nº 136, de 7 de agosto de 2026 (DOU de10/08/2026) Assunto: Obrigações ...

10/08/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 7 de agosto de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 7 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Preço ...

10/08/2026 Federal legislacao