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Solução de Consulta nº 223, de 10 de novembro de 2026

Dispõe sobre a declaração de rendimentos pagos na Declaração do Imposto sobre a Renda na Fonte - DIRF. Solução de Consulta nº 223, de 10 de novembro de 2026 (DOU de 12/11/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda Retido ...

12/11/2026 Federal Legislacao

Solução de Consulta nº 223, de 10 de novembro de 2026

Dispõe sobre a declaração de rendimentos pagos na Declaração do Imposto sobre a Renda na Fonte - ...

12/11/2026 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 221, de 6 de novembro de 2026

Dispõe sobre o benefício pago em decorrência de acordo coletivo de trabalho. Solução de ...

12/11/2026 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 4.042 - SRRF04/DISIT, de 9 de novembro de 2026

Dispõe sobre a retenção na fonte na prestação de serviços profissionais de medicina. Solução de ...

11/11/2026 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 219, de 6 de novembro de 2026

Dispõe sobre a reoneração da folha de pagamento no período de transição 2025 a 2027 da ...

10/11/2026 Federal legislacao

Decreto nº 13.159, de 9 de novembro de 2026

Prorroga os prazos de redução das alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins e da Cide-Combustíveis ...

10/11/2026 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 30, de 9 de novembro de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

10/11/2026 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no ...

05/11/2026 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 214, de 3 de novembro de 2026

Dispõe sobre reoneração gradual da folha de pagamento entre 2025 a 2027 da Contribuição ...

05/11/2026 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 212, de 3 de novembro de 2026

Dispõe sobre a dedução de juros de financiamento imobiliário na base de cálculo de cálculo de ...

05/11/2026 Federal legislacao

Portaria SRRF09 nº 1.208, de 3 de novembro de 2026

Dispõe sobre a suspensão temporária no Centro de Atendimento (CAC) da Delegacia da Receita ...

04/11/2026 Federal legislacao

Portaria RFB nº 742, de 27 de outubro de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão às transações de créditos tributários de que ...

29/10/2026 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 2.346, de 13 de outubro de 2026

Dispõe sobre programa de autorregularização de débito tributário, para contribuintes detentores ...

29/10/2026 Federal legislacao

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