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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 8 de julho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/07/2015 Federal legislacao

Resolução CDES nº 2, de 03 de julho de 2015

Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.

07/07/2015 Federal legislacao

Resolução CODEFAT n° 748, de 02 de julho de 2015

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.

06/07/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de ...

03/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017, de 30 de junho de 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 6, de 23 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os ...

05/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 057, de 30 de junho de 2015

Autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programa social.

02/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 30 de junho de 2015

Aprova a versão 6.2 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

01/07/2015 Federal legislacao

Lei n° 13.140, de 26 de junho de 2015

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a ...

30/06/2015 Federal legislacao

Resolução n 4.427, de 25 de junho de 2015

Autoriza a utilização do sensoriamento remoto para fins de fiscalização de operações de crédito ...

29/06/2015 Federal legislacao

Resolução n 4.422, de 25 de junho de 2015

Ajusta as disposições gerais do crédito rural de que trata a Seção 1 (Disposições Gerais) do ...

29/06/2015 Federal legislacao

Resolução n 4.421, de 25 de junho de 2015

Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015.

29/06/2015 Federal legislacao

Resolução n 4.419, de 25 de junho de 2015

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2017.

29/06/2015 Federal legislacao