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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa n 1.611, de 25 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, ...

26/01/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA ÀS SOLUÇÕES DE CONSULTA COSIT Nº 257/2014 E Nº 102/2015.

25/01/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Subvenções para investimento podem deixar de ser computadas na determinação do ...

LUCRO REAL. SUBVENÇÃO CONCEDIDA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO INCIDÊNCIA.

25/01/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 002, de 21 de janeiro de 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

22/01/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 002, de 21 de janeiro de 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO ...

22/01/2016 Federal legislacao

Portaria Coana nº 6, de 19 de janeiro de 2016

Estabelece Parâmetros no Siscomex Carga para o Registro e Alteração do Boletim de Carga e ...

21/01/2016 Federal legislacao

Resolução n° 5.000, de 18 de janeiro de 2016

ANTT altera prazos de pagamento da taxa de fiscalização do transporte rodoviário

20/01/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 18 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas aplicações financeiras de titularidade de ...

20/01/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.609, de 19 de janeiro de 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto ...

20/01/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.608, de 18 de janeiro de 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a ...

20/01/2016 Federal legislacao

Portaria RFB n° 078, de 18 de janeiro de 2016

Altera a Portaria RFB n° 3.010, de 29 de junho de 2011, e a Portaria RFB n° 2.206, de 11 de ...

19/01/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS 1, de 14 de janeiro de 2016

Altera o Convênio ICMS 52/91 que concede redução da base de cálculo nas operações com ...

15/01/2016 Federal legislacao