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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 1, de 14 de janeiro de 2016

ICMS - EFD - Bloco K - Alteração - Altera o Ajuste SINIEF nº 02/09, que dispõe sobre a ...

15/01/2016 Federal legislacao

Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2016

Essa Resolução aprova as normas de utilização de rodovias federais para transporte de cargas ...

15/01/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016(*)

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

14/01/2016 Federal legislacao

Lei n 13.254, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ...

14/01/2016 Federal legislacao

Portaria Coana nº 2, de 08 de janeiro de 2016

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos ...

14/01/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 002, de 11 de janeiro de 2016

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

13/01/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.247, de 12 de janeiro de 2016

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia (sociedade unipessoal)

13/01/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.607, de 11 de janeiro de 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

13/01/2016 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 005, de 11 de janeiro de 2016

Este despacho comunica as alterações nas alíquotas internas do ICMS no Estado de Rondônia, ...

12/01/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 8 de janeiro de 2016

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

12/01/2016 Federal legislacao

Portaria MTPS n° 035, de 08 de janeiro de 2016

A atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de ...

11/01/2016 Federal legislacao

Portaria Interministerial n° 001, de 08 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ...

11/01/2016 Federal legislacao