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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 005, de 11 de fevereiro de 2016

Aprova a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

12/02/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Responsábilidade solidária na prestação de serviços

Solução de Consulta n.º 7.006, de 28 de janeiro de 2016

10/02/2016 Federal legislacao

GM SC: Ineficácia da Consulta que não tenha objetivo da interpretação da legislação tributária

Solução de Consulta n.º 7.005, de 22 de janeiro de 2016

10/02/2016 Federal legislacao

GM SC: IPI - Reacondicionamento. Colocação de Logomarca. Industrialização

Solução de Consulta n 7.003, de 21 de janeiro de 2016

10/02/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS 7, de 4 de fevereiro de 2016

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

10/02/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 2, de 4 de fevereiro de 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, ...

10/02/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 5 de fevereiro de 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/02/2016 Federal legislacao

Circular DC/BACEN nº 3.785, de 04 de fevereiro de 2016

Altera a Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009 , que dispõe sobre a constituição e o ...

05/02/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.618, de 04 de fevereiro de 2016

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

05/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 03 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre a competência para solucionar questões relativas aos direitos previstos no acordo ...

05/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 04 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do ...

05/02/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 05, de 03 de fevereiro de 2016

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 005, de 03 de fevereiro de 2016

05/02/2016 Federal legislacao