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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: Restrições para compensação de créditos após decisão judicial transitada em julgado

Solução de Consulta Cosit nº 29, de 30 de março de 2016 (DOU de 08/04/2016) ASSUNTO: ...

08/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN Nº 29.319: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN Nº 29.319, De 5 De Abril De 2016 (DOU de 07/04/2016) Divulga as condições de ...

07/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.313: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.313, de 4 de abril de 2016 (DOU de 06/04/2016) Divulga as condições de ...

06/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.312: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.312, de 4 de abril de 2016 (DOU de 06/04/2016) Divulga as condições de ...

06/04/2016 Federal legislacao

GM SC: IPI - A colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros é ...

Solução de Consulta nº 2.003, de 31 de março de 2016 (DOU de 06/04/2016) Assunto: Imposto ...

06/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.311: Operações compromissadas com instituições financeiras participantes ...

Comunicado nº 29.311, de 4 de abril de 2016 (DOU de 06/04/2016) Divulga condições para a ...

06/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 019: Manual de Orientação do Leiaute da ECD

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 019, de 04 de abril de 2016 (DOU de 06.04.2016) Dispõe ...

06/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 020: Manual de Orientação do Leiaute da ECF

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 020, de 04 de abril de 2016 (DOU de 06.04.2016) Dispõe ...

06/04/2016 Federal legislacao

Portaria SUFRAMA nº 179: Disciplina o cumprimento de obrigações por empresas da Zona Franca de ...

Portaria SUFRAMA nº 179 de 01 de abril de 2016 DOU de 04/04/2016 Disciplina o procedimento ...

05/04/2016 Federal legislacao

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 006: sociedades corretoras de seguros

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas sociedades corretoras de seguros,na ...

05/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 3: Informa os procedimentos relativos nos Processos Eletrônicos

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 1º de abril de 2016 (DOU de 05/04/2016 ) Informa os ...

05/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.304: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.304, de 1º de abril de 2016 (DOU de 05/04/2016) Divulga as condições de ...

05/04/2016 Federal legislacao