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Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo ...

15/12/2025 Federal Legislacao

Portaria nº 3, de 5 de agosto de 2014

Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral da União, as medidas de estímulo à liquidação ou ...

12/08/2014 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 064, de 11 de agosto de 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 ...

12/08/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 015, de 07 de agosto de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/08/2014 Federal legislacao

Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014

Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis n°s 5.889, de 8 de junho ...

08/08/2014 Federal legislacao

Portaria Interministerial nº 798, de 5 de agosto de 2014

MAPA - Definidos parâmetros para concessão de subsídios em leilões públicos de milho em grãos

06/08/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 4, de 5 de agosto de 2014

Declara revogados os Pareceres Normativos referentes ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ...

06/08/2014 Federal legislacao

Emenda Constitucional n.º 83, de 05 de agosto de 2014

Congresso promulga emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

06/08/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº- 36, de 30 de julho de 2014

BRASIL-ID - Cartão de Documentos Fiscais Eletrônico (CDF-E) - Manual de Orientação

05/08/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 035, de 30 de julho de 2014

BRASIL-ID - Identificador de Veículos de Carga Eletrônico (IVC-E) - Manual de Orientação

05/08/2014 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 6, de 4 de agosto de 2014

.Normas Gerais de Direito Tributário Ementa. IRPF. RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE ...

05/08/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 39, de 30 de julho de 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 04/10, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da ...

05/08/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 34, de 30 de julho de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 39/12 que dispõe sobre o uso das Sefaz Virtuais de Contingência, ...

05/08/2014 Federal legislacao