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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.490, de 15 de agosto de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

18/08/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 14, de 15 de agosto de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre o pagamento ...

18/08/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.489, de 13 de agosto de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

14/08/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.487, de 13 de agosto de 2014

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...

14/08/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.486, de 13 de agosto de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

14/08/2014 Federal legislacao

Resolução nº 4.359, de 12 de agosto de 2014

Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

14/08/2014 Federal legislacao

Portaria nº 3, de 5 de agosto de 2014

Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral da União, as medidas de estímulo à liquidação ou ...

12/08/2014 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 064, de 11 de agosto de 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 ...

12/08/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 015, de 07 de agosto de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/08/2014 Federal legislacao

Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014

Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis n°s 5.889, de 8 de junho ...

08/08/2014 Federal legislacao

Portaria Interministerial nº 798, de 5 de agosto de 2014

MAPA - Definidos parâmetros para concessão de subsídios em leilões públicos de milho em grãos

06/08/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 4, de 5 de agosto de 2014

Declara revogados os Pareceres Normativos referentes ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ...

06/08/2014 Federal legislacao