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GM SC nº 6.036: Crédito presumido sobre estoque de abertura

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. MUDANÇA DE REGIME. ESTOQUE DE ABERTURA DE BENS DESTINADOS À REVENDA. CRÉDITOS PRESUMIDOS. BENS IMPORTADOS. IMPOSSIBILIDADE. A pessoa jurídica ...

18/12/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 022, de 03 de junho de 2014

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

04/06/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.472, de 2 de junho de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

03/06/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.471, de 30 de maio de 2014

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de ...

03/06/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.470, de 30 de maio de 2014

Receita atualiza regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

03/06/2014 Federal legislacao

Circular nº 3.706, de 2 de junho de 2014

Banco Central divulga na internet as taxas PTAX a partir de setembro

03/06/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.467, de 22 de maio de 2014(*)

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

30/05/2014 Federal legislacao

Decreto n 8.257, de 29 de maio de 2014

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ...

30/05/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa DREI n° 023, de 29 de maio de 2014

Altera o art. 9° da Instrução Normativa n° 3, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

30/05/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1.469, de 28 de maio de 2014

Receita disciplina aplicação das novas regras tributárias em 2014

29/05/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo n 17, de 23 de maio de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

29/05/2014 Federal legislacao

Medida Provisória n 647, de 28 de maio de 2014

Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor ...

29/05/2014 Federal legislacao

Medida Provisória nº 646, de 26 de maio de 2014

Tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola,não ...

27/05/2014 Federal legislacao