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GM SC nº 6.036: Crédito presumido sobre estoque de abertura

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. MUDANÇA DE REGIME. ESTOQUE DE ABERTURA DE BENS DESTINADOS À REVENDA. CRÉDITOS PRESUMIDOS. BENS IMPORTADOS. IMPOSSIBILIDADE. A pessoa jurídica ...

18/12/2025 Federal Legislacao

Comunicado nº 26.151, de 16 de julho de 2014

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 17 de julho de 2014

18/07/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 11, de 14 de julho de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

15/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 18, de 16 de junho de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

14/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 17, de 5 de junho de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário ...

10/06/2014 Federal legislacao

Medida Provisória n 651, de 9 de julho de 2014 (*) - Republicação

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na ...

11/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 21, de 9 de julho de 2014

Aprova a versão 3.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

10/07/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 9 de julho de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/07/2014 Federal legislacao

Medida Provisória n 651, de 9 de julho de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na ...

10/07/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.479, de 7 de julho de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os ...

08/07/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.478, de 7 de julho de 2014

Receita altera norma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, e aprova o ...

08/07/2014 Federal legislacao

Resolução n 1, de 2 de julho de 2014

Garantia-Safra estabelece valor do benefício para a safra 2014/2015

03/07/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 19, de 1º de julho de 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

03/07/2014 Federal legislacao