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Reforma Tributária
GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...
Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...
10/02/2026
Federal
Legislacao
Portaria SECEX n° 037, de 1° de outubro de 2014
Operações de Comércio Exterior - Entidades para Emissão do Certificado de Origem
03/10/2014
Federal
legislacao
Portaria nº 1751, de 2 de outubro de 2014.
Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
03/10/2014
Federal
legislacao
Instrução Normativa n 35, de 2 de outubro de 2014
Emissão da Guia de Trânsito Animal Eletrônica tem 180 dias para implantação
03/10/2014
Federal
legislacao
Resolução nº 4.375, de 30 de setembro de 2014
Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) com a finalidade de estabelecer, a partir de 1º de ...
01/10/2014
Federal
legislacao
Ato Declaratório Interpretativo nº 9, de 30 de setembro de 2014
Dispõe sobre a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da ...
01/10/2014
Federal
legislacao
Ato Declaratório Interpretativo nº 10, de 30 de setembro de 2014
Dispõe sobre o alcance do conceito de 'obras de construção civil' para efeito de aplicação do ...
01/10/2014
Federal
legislacao
Resolução nº 4.374, de 29 de setembro de 2014
Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a ...
01/10/2014
Federal
legislacao
Portaria nº 428, de 30 de setembro de 2014
Dispõe sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas ...
01/10/2014
Federal
legislacao
Resolução Bacen N° 4.370, De 29 De Setembro De 2014
30/09/2014
Federal
legislacao
Ato Declaratório Executivo CODAC n° 031, de 19 de setembro de 2014
Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2014.
29/09/2014
Federal
legislacao
Portaria n 427, de 25 de setembro de 2014
Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de ...
29/09/2014
Federal
legislacao
Ato Declaratório Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional N° 038, De 25 De Setembro De 2014
26/09/2014
Federal
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