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Solução de Consulta nº 183, de 23 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda da pessoa física na integralização de capital social por meio de imóvel rural. Solução de Consulta nº 183, de 23 de setembro de 2026 (DOU de 25/09/2026) Assunto: Imposto ...

25/09/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.559, de 14 de abril de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime ...

15/04/2015 Federal legislacao

Circular CAIXA nº 675, de 10 de abril de 2015

Estabelece o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento ...

14/04/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 6, de 10 de abril de 2015

Altera o Protocolo ICMS 24/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

14/04/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 25, de 10 de abril de 2015

Altera o Protocolo ICMS 159/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

14/04/2015 Federal legislacao

RETIFICAÇÃO- Instrução Normativa n.º1.558 de 31 de março de2015

Descontos por dependentes

10/04/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 006, de 07 de abril de 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO ...

08/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 008, de 07 de abril de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 10/2015 a 13/2015.

08/04/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 7 de abril de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 2, de 7 de abril de 2015

Regula o registro de informações no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e ...

08/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1, de 7 de abril de 2015

Estabelece metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos ...

08/04/2015 Federal legislacao

Portaria SECEX n° 022, de 06 de abril de 2015

Aprova a 2ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

07/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 012, de 02 de abril de 2015

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário ...

07/04/2015 Federal legislacao