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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1523, de 05 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

08/12/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1522, de 05 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que aprova modelo de ...

08/12/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1520, de 04 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas ...

08/12/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 041, de 19 de novembro de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2014.

03/12/2014 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 046, de 02 de dezembro de 2014

Prorrogação de Vigência da Medida Provisória nº 656/2014

03/12/2014 Federal legislacao

Portaria nº 488, de 28 de novembro de 2014

Transfer Price - Receita Federal Reduz a alíquota máxima da tributação da renda no conceito de ...

01/12/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.515, de 24 de novembro de 2014

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social ...

26/11/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 21 de novembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/11/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 059, de 20 de novembro de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

21/11/2014 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 10, de 20 de novembro de 2014

Assunto. Adicional da alíquota da Cofins-Importação estabelecido pelo § 21 do art. 8º da Lei nº ...

21/11/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1513, de 20 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos ...

21/11/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1514, de 20 de novembro de 2014

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o ...

21/11/2014 Federal legislacao