CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo ...

15/12/2025 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.515, de 24 de novembro de 2014

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social ...

26/11/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 21 de novembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/11/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 059, de 20 de novembro de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

21/11/2014 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 10, de 20 de novembro de 2014

Assunto. Adicional da alíquota da Cofins-Importação estabelecido pelo § 21 do art. 8º da Lei nº ...

21/11/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1513, de 20 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos ...

21/11/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1514, de 20 de novembro de 2014

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o ...

21/11/2014 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 211, de 19 de novembro de 2014

Informa sobre aplicação, nos Estados de Pernambuco e São Paulo, do Protocolo ICMS 60/14.

20/11/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 042, de 19 de novembro de 2014

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 38, de 10 de novembro de 2014.

20/11/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 077, de 10 de novembro de 2014

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

19/11/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 040, de 18 de novembro de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

19/11/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 54, de 11 de novembro de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do ...

18/11/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 21, de 17 de novembro de 2014

Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre o ...

18/11/2014 Federal legislacao