Ato COTEPE/PMPF nº 26, de 24 de setembro de 2026

Resolução n 4.418, de 22 de junho de 2015

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o ...

Resolução n 4.416, de 22 de junho de 2015

Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de ...

Decreto n 8.472, de 22 de junho de 2015

Altera o Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.420, de 10 ...

Decreto n 8.471, de 22 de junho de 2015

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A ...

Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal

Portaria n 204, de 22 de junho de 2015

Institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da ...

Lei n 13.137, de 19 de junho de 2015

Alterados diversos dispositivos da legislação tributária relacionados às contribuições ao ...

Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015

LEI 13.135 de 1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social - Conversão da Medida Provisória ...

Medida Provisória nº 676, de 17de junho de 2015

Fator Previdenciário - Regra Progressiva - Planos de Benefícios da Previdência Social - ...

Protocolo ICMS n° 044, de 16 de junho de 2015

Altera o Protocolo ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal ...

Lei n° 13.134, de 16 de junho de 2015

Lei que restringe acesso ao seguro-desemprego e abono salarial é sancionada com vetos

Protocolo ICMS n° 043, de 12 de junho de 2015

Altera o Protocolo ICMS 26/10 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...