Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Instrução Normativa RFB nº 1.502, de 29 de outubro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 633, de 22 de março de 2006, que dispõe sobre o regime ...

Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014

Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Protocolo ICMS n° 066, de 24 de outubro de 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações envolvendo álcool etílico hidratado ...

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 014, de 15 de agosto de 2014 (*)

Parcelamento - artigo 2º da lei nº 12.996/2014 - alteração da Portaria PGFN/RFB nº 013/2014

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 036, de 22 de outubro de 2014

Dispõe sobre a divulgação das extensões dos códigos de receita a serem utilizadas na Declaração ...

Convênio ICMS N° 107, De 21 De Outubro De 2014

Portaria n 1.827, de 21 de outubro de 2014

Regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas

Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 22 de outubro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ajuste SINIEF 18, de 21 de outubro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

Ajuste SINIEF n° 017, de 21 de outubro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa nº 21, de 21 de outubro de 2014

Fixada norma técnica para certificação sanitária de compartimentos avícolas

Portaria Mf N° 443, De 17 De Outubro De 2014