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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Protocolo ECF 1, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ECF 04/01, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por ...

11/12/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 101, de 5 dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal ...

11/12/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 87, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

11/12/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 80, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 89/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

11/12/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 75, de 5 de dezembro de 2014

Exclui o Estado do Acre, do Amapá e da Paraíba do Protocolo ICMS 21/11, que estabelece ...

11/12/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 73, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

11/12/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 71, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

11/12/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 69, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 27/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

11/12/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 68, de 5 de dezembro de 2014

Institui o Canal Vermelho Nacional - CVN no âmbito das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ...

11/12/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.525, de 9 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho ...

10/12/2014 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 021, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

10/12/2014 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 022, de 05 de dezembro de 2014

Revoga o Ajuste SINIEF 04/01, que dispõe sobre a adoção do Livro de Movimentação de Produtos ...

10/12/2014 Federal legislacao