Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Ato Declaratório Executivo Codac nº 28, de 18 de setembro de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1.493, de 18 de setembro de 2014

Disciplina os arts. 1º, 2º e 4º a 75 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que altera a ...

Instrução Normativa RFB nº 1.492, de 17 de setembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Regime ...

Protocolo ICMS n° 065, DE 12 de setembro de 2014

Decreto nº 8.304 de 12 de setembro de 2014

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as ...

Ato Declaratório do CONFAZ N° 012, DE 12 de setembro de 2014

Instrução Normativa DREI n° 026, de 10 de setembro de 2014

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual ...

Instrução Normativa DREI n° 025, de 10 de setembro de 2014

Altera o art. 8° da Instrução Normativa n° 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os ...

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 9 de setembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Portaria nº 704, de 9 de setembro de 2014

Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação das dívidas originárias de ...

Protocolo ICMS 64, de 8 de setembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 45/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

Portaria nº 358, de 5 de setembro de 2014

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional