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Instrução Normativa RFB nº 2.294, de 3 de dezembro de 2025

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi e substitui seu Anexo ...

15/12/2025 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 71, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

11/12/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 69, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 27/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

11/12/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS 68, de 5 de dezembro de 2014

Institui o Canal Vermelho Nacional - CVN no âmbito das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ...

11/12/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.525, de 9 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho ...

10/12/2014 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 021, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

10/12/2014 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 022, de 05 de dezembro de 2014

Revoga o Ajuste SINIEF 04/01, que dispõe sobre a adoção do Livro de Movimentação de Produtos ...

10/12/2014 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 023, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota ...

10/12/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 119, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

10/12/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 133, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 59/11, que estabelece normas relativas ao equipamento Medidor Volumétrico ...

10/12/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 137, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 193/10, que autoriza as unidades federadas a determinar a cessação de uso ...

10/12/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 138, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 09/09, que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom ...

10/12/2014 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 134, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Convênio ICMS 74/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações tintas, ...

10/12/2014 Federal legislacao