Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015
Federal
18/06/2015
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015
LEI 13.135 de 1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social - Conversão da Medida Provisória 664 de 2014
Login para visualizar +
Últimas
Legislações
Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026
Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...
25/06/2026
Estadual
legislacao
Instrução Normativa SIF n° 070, de 24 de junho de 2026
Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milho e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 070, de 24 de junho ...
25/06/2026
Estadual
legislacao
Resolução SEFAZ N° 3.513, De 16 De Junho De 2026
Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de julho de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ N° 3.513, De 16 De Junho De 2026 (DOE de 23/06/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...
23/06/2026
Estadual
legislacao
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login