Solução de Consulta nº 181, de 23 de setembro de 2026

Resolução nº 4.404, de 26 de março de 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015.

Lei n° 13.111, de 25 de março de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores ...

Resolução CONTRAN n° 521, de 25 de março de 2015

A resolução determina que a partir de 01.07.2015 os veículos automotores só poderão circular ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 010, de 23 de março de 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

Portaria nº 167, de 24 de março de 2015

Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de responsabilidade de pessoa jurídica

Medida Provisória n 672, de 24 de março de 2015

Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.

Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional n° 013, 24 de março de 2015

Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 23 de março de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

SÚMULA STF N° 040 / 2015

Contribuição Confederativa Exigível Somente dos Filiados ao Sindicato

Convênio ICMS 13, de 18 de março de 2015

Exclui o Estado do Paraná das disposições do Convênio ICMS 112/89, que concede redução de base ...

Instrução Normativa n 3, de 18 de março de 2015

Emergência fitossanitária para a broca-do-café é prorrogada por mais um ano em Minas Gerais

Decreto n 8.420, de 18 de março de 2015

Lei Anticorrupção Empresarial é regulamentada