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SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) iniciou o processo de adequação de seus sistemas ao novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, conforme determinação da Receita ...

23/01/2026 Estadual - MA Informativo

Aviso de Manutenção Programa nesta sexta-feira (24)

A COTEC/SEFAZ informa que, para melhoria contínua na sua prestação de serviços, irá realizar ...

23/11/2023 Estadual - MA informativo

Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões

Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de ...

22/11/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de outubro/2023 podem ser entregues até o dia 24/11

EFD do mês 10/23 pode ser transmitida até o dia 27 de novembro. Cumprindo o que determina a ...

21/11/2023 Estadual - MA informativo

Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros

Empresas que não se regularizarem até 30/11 serão excluídas do Simples As empresas enquadradas ...

07/11/2023 Estadual - MA informativo

Vai até 15 de Novembro prazo para regularização dos débitos por uso indevido da alíquota de 18%

A SEFAZ estendeu para 15 de novembro o prazo para os contribuintes do ICMS do regime normal que ...

31/10/2023 Estadual - MA informativo

Atenção: SEFAZ-MA não faz cobrança de serviços de consultoria

A Secretaria de Fazenda do Maranhão recebeu denúncia de que pessoas estão se passando por ...

24/10/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de setembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/10

EFD do mês 09/23 pode ser transmitida até o dia 25 de outubro. Cumprindo o que determina a ...

24/10/2023 Estadual - MA informativo

A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão informa que os transportadores de carga tem até o ...

24/10/2023 Estadual - MA informativo

SEFAZ regulamenta pedido de orientação tributária por meio de agendamento de Plantão Fiscal

Por meio da Portaria nº 386/2023, ficou regulamentado o Plantão Fiscal de orientação tributária, ...

03/10/2023 Estadual - MA informativo

Estado busca recuperar mais de R$ 100 milhões por omissão de faturamento

A omissão foi descoberta devido à DIMP, que informa os dados de transações comerciais relativos ...

03/10/2023 Estadual - MA informativo

Manutenção programada nesta sexta-feira (29)

No intuito de melhorar o desempenho dos sistemas de bases de dados que dão sustentação às mais ...

28/09/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 11 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

22/09/2023 Estadual - MA informativo

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