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SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) iniciou o processo de adequação de seus sistemas ao novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, conforme determinação da Receita ...

23/01/2026 Estadual - MA Informativo

Manutenção programada neste sábado (05)

O setor de Infraestrutura da SEFAZ informa que no próximo sábado, dia 05/08/2023, será realizada ...

04/08/2023 Estadual - MA informativo

ASJUR implementa banco de pareceres jurídicos para consulta

A Assessoria Jurídica (ASJUR) iniciou a disponibilização dos Pareceres Referenciais emitidos ...

26/07/2023 Estadual - MA informativo

Nova data para o recadastramento obrigatório para produtores rurais com área superior a 1.000 ...

A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos produtores rurais que o prazo para o ...

26/07/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Junho/2023 podem ser entregues até o dia 24/07

EFD do mês 06/23 pode ser transmitida até o dia 25 de julho. Cumprindo o que determina a ...

20/07/2023 Estadual - MA informativo

Assessoria Jurídica da Sefaz inova e utiliza QR code em seus pareceres

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da sua Assessoria Jurídica (Asjur), ...

06/07/2023 Estadual - MA informativo

Operação conjunta da SEFAZ-MA, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em ...

Foi realizada na sexta-feira (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do ...

03/07/2023 Estadual - MA informativo

SEFAZ autua empresas por uso indevido de crédito ICMS

A Secretaria de Fazenda emitiu autos de infração cobrando R$ 18 milhões de ICMS de 13 empresas ...

21/06/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de Maio / 2023 podem ser entregues até o dia 26/06

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

20/06/2023 Estadual - MA informativo

Maranhão é pioneiro no uso de imagens satélite e inteligência artificial para identificar a ...

Operação Fiscal realizada no Maranhão é pioneira no Brasil. A Secretaria de Estado da ...

19/06/2023 Estadual - MA informativo

Nova Solução de Firewall reforça segurança da informação da SEFAZ/MA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) concluiu a instalação da nova solução ...

05/06/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz disponibiliza manual orientando como acessar NFA-e

O setor de Atendimento da Secretaria de Fazenda do Maranhão disponibilizou mais um manual para ...

01/06/2023 Estadual - MA informativo

Projeto 'Vistoria Mobile' inicia primeira fase na modernização das vistorias fiscais

A Unidade De Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COTAF/Trânsito) da Secretaria da Fazenda ...

26/05/2023 Estadual - MA informativo

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