CATEGORIAS

SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) iniciou o processo de adequação de seus sistemas ao novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, conforme determinação da Receita ...

23/01/2026 Estadual - MA Informativo

Encerra no dia 31/05 benefício do ICMS com redução de multas e juros

As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%. Contribuintes com débitos do Imposto sobre a ...

25/05/2023 Estadual - MA informativo

Manutenção programada nesta sexta-feira (26), às 22h

A SEFAZ informa que para melhoria contínua na sua prestação de Serviços, irá realizar Manutenção ...

25/05/2023 Estadual - MA informativo

Governo reduz de 1,5% para 1% a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enviou uma Medida Provisória para a Assembleia ...

23/05/2023 Estadual - MA informativo

Novas regras limitam a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)

Regras valem para produtores e MEI's. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da ...

22/05/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Abril/2023 podem ser entregues até o dia 24/05

EFD do mês 04/23 pode ser transmitida até o dia 25 de maio. Cumprindo o que determina a ...

22/05/2023 Estadual - MA informativo

Operação MRF realiza fiscalização de veículos por videomonitoramento

A unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito (COTAF/Trânsito) da Secretaria da Fazenda ...

03/05/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 10 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

02/05/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz orienta como declarar e recolher as Taxas de Fiscalização de Grãos

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou as orientações para a declaração e o pagamento da Taxa ...

02/05/2023 Estadual - MA informativo

Nova prorrogação até 31 de maio para débitos de ICMS com redução de multas e juros

As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%. Uma nova prorrogação do Governo do Estado do ...

02/05/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Março/2023 podem ser entregues até o dia 24/04

EFD do mês 03/23 pode ser transmitida até o dia 25 de abril. Cumprindo o que determina a ...

24/04/2023 Estadual - MA informativo

TJ MA suspende liminar que sustava cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte de Grãos

O Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ...

14/04/2023 Estadual - MA informativo

Acesso à emissão de NFA-E agora deve ser feito com login e senha

O produtor rural e o MEI devem utilizar a mesma senha de acesso ao SEFAZNET O acesso à ...

13/04/2023 Estadual - MA informativo

9
10
12
13