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SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) iniciou o processo de adequação de seus sistemas ao novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, conforme determinação da Receita ...

23/01/2026 Estadual - MA Informativo

Governo do Maranhão regulamenta Taxa de Transporte de Grãos e Minérios

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informa a ...

11/04/2023 Estadual - MA informativo

SEFAZ orienta como calcular o DIFAL

Manual está disponível no menu ATENDIMENTO, no portal da SEFAZ. A Lei 11.867/22 alterou a ...

06/04/2023 Estadual - MA informativo

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 069: Altera o RICMS/MA, para dispor sobre o Conhecimento de ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 069, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 17.11.2022) Altera ...

22/11/2022 Estadual - MA informativo

Novo e-mail para pedido de cancelamento "extemporâneo" da NFA-e

Solicitação deverá ser por meio de Requerimento endereçado à Agência Central de ...

18/11/2022 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 09 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

24/10/2022 Estadual - MA informativo

Somente na segunda-feira, dia10, ficará disponível sistema de Download da NF-e (modelo 55) e ...

Ficará indisponível até o dia 10, segunda-feira, por problemas nas tabelas e arquivos de notas ...

10/10/2022 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF e EFD de Agosto/2022 podem ser entregues até o dia 26/09

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

22/09/2022 Estadual - MA informativo

ATENÇÃO: Regra de validação para o GTIN na emissão de Nota Fiscal Eletrônica será ativada no dia ...

As notas fiscais das empresas que usam o GTIN, que não estiverem adequadas ao padrão, dentro do ...

12/09/2022 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2022 podem ser entregues até o dia 24/08

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

22/08/2022 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 08 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

03/08/2022 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de junho

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

21/06/2022 Estadual - MA informativo

Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação ...

Manifestação do destinatário proporciona segurança jurídica nas vendas de mercadorias para ...

10/06/2022 Estadual - MA informativo

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