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SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) iniciou o processo de adequação de seus sistemas ao novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, conforme determinação da Receita ...

23/01/2026 Estadual - MA Informativo

Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é ...

A SEFAZ-MA informa que os pedidos de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e ...

22/09/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Agosto/2023 podem ser entregues até o dia 25/09

EFD do mês 08/23 também pode ser transmitida até o dia 25 de setembro. Cumprindo o que ...

21/09/2023 Estadual - MA informativo

Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico

Desde o dia 14 de setembro de 2023, os pedidos de Consulta Fiscal de contribuintes do ICMS são ...

21/09/2023 Estadual - MA informativo

Disponível programa para retificação do SCANC

A Unidade de Combustíveis da Sefaz/MA comunica a disponibilização da versão 4.0.173 do módulo ...

20/09/2023 Estadual - MA informativo

Contribuintes com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de outubro de 2023. Contribuintes do Imposto ...

15/09/2023 Estadual - MA informativo

Mais de 100 estabelecimentos não recolheram Taxa de Grãos (TFTG)

A Secretaria de Fazenda notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização ...

13/09/2023 Estadual - MA informativo

SEFAZ-MA e ALEMA se reúnem com presidente do Senado e apresentam sugestões para a Reforma ...

Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda do Maranhão e Deputados Estaduais estiveram reunidos ...

01/09/2023 Estadual - MA informativo

Oficina Técnica reúne órgãos do governo para discutir implementação da plataforma SIFMA

Representantes dos órgãos do Governo do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (21) para a ...

28/08/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2023 podem ser entregues até o dia 24/08

EFD do mês 07/23 pode ser transmitida até o dia 25 de agosto. Cumprindo o que determina a ...

21/08/2023 Estadual - MA informativo

Sefaz promove debate sobre Reforma Tributária entre os servidores

A Secretaria de Fazenda do Maranhão realizou na última sexta-feira (11), no auditório Socorro ...

17/08/2023 Estadual - MA informativo

Operação conjunta identifica sonegação de ICMS e lavagem de dinheiro em operações com álcool ...

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às ...

11/08/2023 Estadual - MA informativo

ITCD inicia calendário regular de inspeções em Cartórios

A Secretaria de Fazenda, por meio do setor de ITCD (Imposto sobre A Transmissão "Causa Mortis" e ...

07/08/2023 Estadual - MA informativo

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